Eleições Conselhos Tutelares
A Justiça Eleitoral oferece o serviço de empréstimo de urna(s) eletrônica(s) e de software parametrizado da Justiça Eleitoral para escolhas das membras e dos membros dos Conselhos Tutelares do RS
Solicitações Disponíveis
Quem pode pedir:
- Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Prefeituras Municipais;
Como fazer:
- Preencher formulário de solicitação, informando, no campo descrição, mais detalhes sobre a eleição, data do evento, quantidade de urnas solicitadas, expectativa de comparecimento e participação do eleitorado no último evento, etc.
- Aguardar contato da realizado pela Justiça Eleitoral, solicitando informações complementares.
Prazo:
- Ingressar com pedido
até 03 de maio de 2023
(Conforme previsto na Resolução TRE-RS 405/2023).
Documentação necessária:
- Ofício da instituição requerendo o empréstimo de urnas com indicação da quantidade de urnas, etc.;
- Cópia do edital de convocação das eleições em formato PDF publicado nos meios oficiais. Caso não tenha sido publicado oficialmente ainda, aceita-se minuta de edital;
- Formulário de informações e termo LGPD preenchido pelo Conselho Tutelar ou órgão oficial que o represente.
Atenção!
- O empréstimo de urnas eletrônicas exige o cumprimento de diversas tarefas, tanto por parte do solicitante como da Justiça Eleitoral.
- O cartório eleitoral responsável pelo empréstimo da(s) urna(s) entrará em contato por meio do contato (email ou telefone informado no pedido) para prestar mais orientações acerca da tramitação do pedido.