Biometria

- Como saber se preciso coletar biometria?

Para saber se possui ou não coleta de dados biométricos, a eleitora ou o eleitor poderá acessar o serviço virtual Consultar situação eleitoral, nessa plataforma de serviços.

- A Justiça Eleitoral está atendendo com biometria? Como devo fazer a coleta?

Após período de suspensão, em razão da pandemia de COVID, a coleta dos dados biométricos foi retomada em todo o território do Rio Grande do Sul. Se necessário ou desejado, a coleta biométrica de eleitores e eleitoras do RS poderá ser feita em qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento do Estado, sendo possível iniciar o atendimento de forma virtual e, posteriormente, comparecer presencialmente apenas para a coleta.

- Se não coletar biometria, meu título vai ser cancelado?

A ausência de coleta biométrica não causa cancelamento do título eleitoral, exceto na hipótese de não comparecimento ao processo de revisão do eleitorado que estiver ocorrendo no município ao qual pertença a inscrição.

Atualmente, não há processos de revisão em andamento no Rio Grande do Sul.

- Por que na consulta minha biometria aparece como coletada, ou foi solicitada pela urna eletrônica, se nunca coletei?

Por meio de convênios estabelecidos com diversos órgãos públicos, como DENATRAN e Instituto de Identificação, dados coletados por aquelas instituições podem ter sido aproveitados pela Justiça Eleitoral. Assim, pessoas que emitiram recentemente documentos como RG e CNH provavelmente já tenham biometria validada junto ao Cadastro Nacional de Eleitores.

- A Justiça Eleitoral é responsável pelo “nível ouro” dos serviços da conta gov.br?

O portal de contas gov.br é gerenciado pelo Ministério do Planejamento. O cadastro eleitoral biométrico é uma das fontes possíveis para o funcionamento, mas a Justiça Eleitoral não tem qualquer acesso ou ingerência sobre o serviço, devendo informações ser buscadas junto ao órgão gestor.