Jurisprudência

  • Pesquisa de Jurisprudência
    Consulta simultânea de Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais.
  • Ementário Temático Anotado (EmTema)
    O Ementário Temático Anotado (EmTema) é uma publicação eletrônica que apresenta uma seleção de julgados do TRE-RS e do TSE sobre temas relevantes do Direito Eleitoral.
  • Lei Eleitoral Julgada - LEJU
    A LEJU é uma publicação eletrônica que traz os entendimentos dos TRE-RS e do TSE acerca dos diversos conteúdos dispostos na Lei das Eleições.
  • Consultas julgadas pelo TRE-RS
    Conheça as consultas julgadas pela Justiça Eleitoral Gaúcha nos ciclos eleitorais, a partir de 2016.
  • Reforma de Julgados
    Serviço periódico no qual são realizadas análises concisas comparativas dos julgados do TRE-RS e das decisões do TSE que alteram o entendimento deste Regional.
  • Cogin-Whats
    Consiste no compartilhamento diário, por meio do aplicativo WhatsApp, de notícias, artigos jurídicos e outros conteúdos que dizem respeito à Justiça Eleitoral e a outros ramos do Poder Judiciário.