Auditoria e fiscalização das Urnas Eletrônicas

Oportunidades de auditoria e fiscalização

O processo eletrônico de votação pode ser auditado em várias oportunidades - antes, durante e após as eleições -, por diversas entidades. 

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinam que, em todas as eleições, sejam realizadas auditorias para verificar o correto funcionamento das urnas eletrônicas. Essas auditorias acontecem por amostragem e são promovidas por todos os Tribunais Regionais Eleitorais. 

Uma dessas auditorias é o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que tem a finalidade de comprovar a segurança e a confiabilidade do registro e da apuração dos votos. Para isso, é simulada uma eleição utilizando urnas eletrônicas e os mesmos candidatos que participam do pleito oficial. 

As urnas que passarão pelo teste são escolhidas na véspera da eleição, por sorteio ou por indicação das entidades fiscalizadoras. Durante o procedimento, pessoas da sociedade civil preenchem cédulas de papel com votos simulados. Esses votos são registrados tanto em um sistema de apoio quanto na própria urna eletrônica, permitindo a comparação dos resultados ao final da votação. Todo o processo é filmado e acompanhado por auditoras, auditores e representantes de instituições fiscalizadoras. 

Nas Eleições Gerais de 2022, o TSE passou a realizar também o Teste de Integridade com Biometria. Nessa modalidade, a principal diferença está na habilitação da urna para votação, que é feita por eleitoras e eleitores convidados a participar do procedimento após votarem normalmente em suas seções eleitorais. 

Nas Eleições de 2026, no dia 4 de outubro, data do primeiro turno, 27 urnas eletrônicas participarão dos Testes de Integridade. Dessas, 24 serão submetidas ao teste tradicional, realizado no saguão do Prédio 30, e 3 ao Teste de Integridade com Biometria, que ocorrerá na sala 306 do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), localizada na Avenida Ipiranga, nº 6681, bairro Partenon, em Porto Alegre. Os testes serão realizados das 8h às 17h.