Ementário Temático Anotado (EmTema)

O Ementário Temático Anotado (EmTema) apresenta uma seleção de julgados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre temas relevantes do Direito Eleitoral, do Direito Processual Eleitoral, do Direito Penal Eleitoral, do Direito Processual Penal Eleitoral, do Direito Partidário e de áreas correlatas, cujos julgamentos competem à Justiça Eleitoral.

Destacamos que os acórdãos selecionados manifestam o posicionamento dos Tribunais Eleitorais à época em que foram prolatados, servindo como subsídio ao trabalho de todos os operadores do Direito envolvidos com o processo eleitoral.

Formato de apresentação

Os julgados do TRE-RS e do TSE foram classificados em 14 grandes assuntos, a fim de facilitar a procura dos interessados nas diferentes temáticas abordadas:

1. Abuso de poder
2. Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97)
3. Condutas vedadas a agentes públicos
4. Crimes eleitorais
5. Direito Processual Eleitoral
6. Direito Processual Penal Eleitoral
7. Pesquisas e enquetes eleitorais
8. Prestação de contas eleitorais - candidatos
9. Prestação de contas eleitorais - partidos políticos
10. Prestação de contas partidárias
11. Propaganda eleitoral
12. Registro de candidaturas
13. Cassações
14. Infidelidade Partidária

Para cada assunto específico, foram coletadas uma ou mais decisões, acompanhadas de link para o inteiro teor, com o objetivo de destacar as mais recentes, preferencialmente, as do último ciclo eleitoral.

Organização

O EmTema foi idealizado, desenvolvido e atualizado pela Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico, unidade da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRE-RS.